1. Responsável pelo tratamento
IDENTIDADE, NIF, MORADA E CONTACTOS A PREENCHER. Encarregado de Proteção de Dados: SE APLICÁVEL.
2. Dados e finalidades
| Finalidade | Dados típicos | Fundamento |
|---|---|---|
| Encomenda e entrega | Identificação, contacto, morada e compra | Execução do contrato |
| Faturação e obrigações legais | Dados fiscais e transação | Obrigação legal |
| Apoio e prevenção de fraude | Comunicações e dados técnicos necessários | Contrato e interesse legítimo ponderado |
| Newsletter | Email e preferências | Consentimento, quando exigido |
3. Destinatários
Prestadores de pagamentos, transportadoras, alojamento, email, contabilidade e apoio: LISTA/CATEGORIAS REAIS A PREENCHER. Transferências para fora do EEE, se existirem, serão identificadas com o respetivo mecanismo.
4. Conservação
Os prazos devem ser definidos por finalidade e obrigação legal: TABELA DE PRAZOS A PREENCHER. Os dados não serão conservados por tempo superior ao necessário.
5. Direitos
Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicáveis, e retirar consentimento sem afetar tratamentos anteriores. Contacto: A PREENCHER. Existe ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD.
6. Segurança e alterações
São aplicadas medidas proporcionais ao risco, sem prometer segurança absoluta. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.
Enquadramento: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.